da Agência Folha
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) regularize a situação de assentamentos na Amazônia sem licenciamento ambiental.
O órgão auditou 65 processos de assentamento no Amazonas, no Pará e no Acre. Descobriu que apenas um tem licença ambiental e reserva legal, uma exigência do Código Florestal.
A situação deve ser regularizada até junho, conforme a determinação do TCU. A preocupação do tribunal é com a exposição das áreas a formas de degradação ambiental, como extração de madeira.
A auditoria selecionou assentamentos instituídos a partir de 2004, ano em que o Incra assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que se comprometia a contemplar os projetos de reforma agrária com licença ambiental.
A Procuradoria da República no Pará também acompanha a situação dos assentamentos e entrou no ano passado com ação de improbidade contra o Incra. Afirma que há 107 assentamentos irregulares no oeste do Estado e que querem discutir com o Incra um novo TAC para tratar da situação.
Metas a cumprir
De acordo com o TCU, os 750 mil pequenos produtores rurais da Amazônia são responsáveis por 18% do desmatamento da floresta.
A necessidade das superintendências regionais do Incra de cumprir metas de assentamento fixadas pela administração central do órgão é apontada pelo TCU como um dos um dos motivos pela desconformidade com a legislação ambiental.
“Esse fato faz com que os superintendentes queimem etapas na criação dos projetos, especialmente as referentes aos procedimentos ambientais, que dependem também da atuação dos órgãos ambientais responsáveis”, aponta o relatório do ministro Aroldo Cedraz.
As dificuldades são agravadas, de acordo com o tribunal, pela escassez de servidores nas superintendências e de recursos para medidas de proteção ambiental.
Outro lado
Em nota, o chefe-de-gabinete da Presidência do Incra, Francisco José Nascimento, disse que o “tema da falta de licenciamento dos assentamentos remonta a três décadas e, até então, jamais foi enfrentado com efeito”.
Ele disse que foi criada uma coordenação de meio ambiente no Incra e que o órgão passou a implementar novas modalidades de assentamentos com preocupação específica com a preservação ambiental. De acordo com ele, serão contratados mais 1.800 servidores para suprir demandas do instituto.
Engraçado, vcs são tucanos e não conseguem enxergar o prórpio bico? Sabemos que a Folha é anti-PT e vai trablhar para isso, ainda mais em épocas de eleição. Mas nem a Folha e nem viocês vão comentar o que a prefeitura está fazendo na zonal sul de SP, enxotando favelados no Campo Grande para que o condomínio de luxo ao lado não tenha a péssima imagem do barracos e de gente comum e sem roupinhas de marca…..Vcs podem falar, mas a Gafisa repassou dinheiro para tirar o povinho que incomoda, mas a prefeitura repassou para cada 10 mil a menos do combinado, segundo reportagem da Carta Maior.
Pois bem, espero que esse blog tenha competência em criticar as ações do seu próprio partido e que não sirva apenas para fazer campanha contra a oposição e ter apenas como objetivo alavancar as candidaturas tucanos deste ano.
Cara Daniella,
Obrigado pelo comentário.
Primeiramente digo que este blog e nós tucanios temos a democracia e transparência como marca e como princípio.
Quanto à Folha talvez sua opinião não esteja muito correta. O jornal é bastante crítico também com as nossas administrações. Eles realmente “pegam no pé” que, aliás, é o papel, também democrático, da imprensa.
Aliás, o PT tentou frear essa liberdade d eimprensa, lembra-se? Com a tentativa do tal conselho nacional d eimprensa ou algo assim.
Quanto ao caso da zona sul:
Eu acompanho de perto as ações das subprefeituras, sobretudo na zona sul. Tanto a Prefeitura qto o Governo tem um plano de redução de impacto ambiental e preservação das áreas de proteção permanente. Algumas favelas tem sido removidas, objeto do projeto “Agenda 21″ da refeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).
O caso citado por vc teve ampla cobertura da mídia e, fique certa, todas as medidas foram tomadas.
Não proced que a administração ou o partido tenha tomado qualquer atitude com base em interesses comerciais. Essa não tem sido e nunca foi a nossa postura.
O Prefeito tem fechado casas de prostituição, postos de combustíveis irregulares e todos os Bingos. Vc não acha que se o nosso interesse fosse meramente “comercial” a Prefeitura estaria tomando tantas medidas de interesse da população?
Por fim, fique certa que este blog tem um papel jornalístico. As críticas quanto á programas de governo ou gestão são feitas pelos jovens do PSDB de modo interno e não público.
Aliás, sou um dos que mais “entope” dos emails das nossas lideranças maiores.
Obrigado pela participação!
JOSE RUBENS DOMINGUES FILHO
Presidente JPSDB
Não entendo o que fiz, sempre votei no Lula e sou estundante de Engenharia Agronomica, mas essa de apoiar desmatamento é de mais, querem acabar o mundo mesmo!
pois é sergio…
o Lulla esta devastando nao só a amazonia…
mas a política brasileira
O PT só fez uma coisa, dividir o Brasil com PMDB e dar dinheiro para os banco e aumenta os impostos……