Serra: luta pela preservação ambiental em São Paulo
O Governador JOSE SERRA dá exemplo na luta pela preservação ambiental! Parceria com a Prefeitura de São Paulo, Sabesp e Caixa Econômica Federal proporcionará um investimento de R$ 869 milhões.
As represas Guarapiranga e Billings são importantes reservatórios que abastecem a população da Cidade e possuem, no seu entorno, diversas áreas de proteção ambiental.
As obras começam ainda no primeiro semestre do ano, serão intensificadas no segundo e estão previstas para ser finalizadas até 2011. O processo de licitação para escolha das empresas que as executarão está em andamento. Leia mais!O programa Guarapiranga e Billings integra o Programa Mananciais, que totaliza investimentos para saneamento ambiental, no período de 2008 a 2012, da ordem de R$ 1,34 bilhão, provenientes da Secretaria de Saneamento e Energia, da Secretaria do Meio Ambiente, Sabesp, da CDHU, do Banco Mundial, das prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvido pelo Ministério das Cidades.Trata-se da continuação do Programa Guarapiranga, realizado entre 1993 e 2000, com investimentos de US$ 340 milhões do Banco Mundial. Essa ação, multissetorial, teve os mesmos objetivos do Guarapiranga/Billings. Urbanizou favelas e removeu pessoas de áreas de risco, com a finalidade final de melhorar sua condição de vida e o sistema de abastecimento de água, além de conter a ocupação da região de manancial.Mas, segundo o coordenador técnico do Programa Mananciais, Amauri Pollachi, esse último intuito não foi alcançado, porque não havia leis específicas de controle de uso da área urbana e ambientais. “Na época, a legislação apenas limitava a ocupação, sem garantir alternativas viáveis para os moradores”. Ele ressalta que um dos grandes incentivos à ocupação da região foi a lei pubicada em 1976, para proteção da área. “Como ela restringiu o uso da terra e não criou mecanismos de compensação para seus proprietários, levou-os a vender lotes por preços muito baixos, o que atraiu muita gente para lá”, informa.Pollachi considera que, como as leis atuais estabelecem formas diferenciadas de ocupação no território, elas criam mecanismos para um controle efetivo do uso do solo e facilitam a obtenção de êxito nesse objetivo. Destaca ainda que o principal mérito do Programa Guarapiranga e Billings é o seu caráter intergovernamental, que possibilita o envolvimento das três instâncias num foco bem definido. Por fim, o Programa Mananciais prevê ainda a criação de parques de preservação, sua gestão e recuperação ambiental. A população total que reside em áreas de mananciais na Grande São Paulo é estimada em 1,9 milhão pessoas.
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